Busca de lei
PORTARIA Nº 010 /2026, de 20 de Mai de 2026
Publicado em: 20/05/2026
Concede, a partir de 20 de maio de 2026, Adicional por Tempo de Serviço (ATS), correspondente a 1% (um por cento), incidente sobre o vencimento básico do servidor municipal do Quadro de Pessoal do IPRERINE.
PORTARIA Nº 009 /2026, de 04 de Mai de 2026
Publicado em: 21/05/2026
Concede, a partir de 1º de maio de 2026, Adicional por Tempo de Serviço (ATS), correspondente a 1% (um por cento), incidente sobre o vencimento básico do servidor municipal do Quadro de Pessoal do IPRERINE,
PORTARIA Nº 008 /2026, de 30 de Abr de 2026
Publicado em: 04/05/2026
Institui o manual de concessão de aposentadoria especial do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 007 /2026, de 30 de Abr de 2026
Publicado em: 04/05/2026
Estabelece a separação de atividades ou funções entre diferentes setores e responsáveis envolvidos nos processos de concessão e de revisão de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 007 /2026, de 30 de Abr de 2026
Publicado em: 04/05/2026
Estabelece a separação de atividades ou funções entre diferentes setores e responsáveis envolvidos nos processos de concessão e de revisão de benefícios previdenciários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 006 /2026, de 14 de Abr de 2026
Publicado em: 28/04/2026
Concede Pensão por Morte aos dependentes Josnei Marcelo Gontarski e Ana Júlia de Souza Bayer
PORTARIA Nº 005 /2026, de 01 de Abr de 2026
Publicado em: 01/04/2026
Concede, a partir de 1º de abril de 2026, Adicional por Tempo de Serviço (ATS), correspondente a 1% (um por cento), incidente sobre o vencimento básico do servidor municipal do Quadro de Pessoal do IPRERINE
PORTARIA Nº 003 /2026, de 02 de Fev de 2026
Publicado em: 03/02/2026
Conceder, a partir de 1º de fevereiro de 2026, Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
PORTARIA Nº 002 /2026, de 05 de Jan de 2026
Publicado em: 08/01/2026
Designa o servidor FAGNER BECKER CORDEIRO, para realizar atendimento integral ao SIM-AM 2026, do TCE/PR.
PORTARIA Nº 001 /2026, de 05 de Jan de 2026
Publicado em: 05/01/2026
Constitui Comissão Interna para Recebimentos de Bens e Serviços do IPRERINE para o Exercício de 2026.
PORTARIA Nº 017 /2025, de 24 de Nov de 2025
Publicado em: 25/11/2025
Institui o manual de Compensação Financeira – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 016 /2025, de 24 de Nov de 2025
Publicado em: 25/11/2025
Institui o manual de credenciamento de Instituição Financeira – Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 015 /2025, de 11 de Nov de 2025
Publicado em: 12/11/2025
Concede Pensão por Morte aos dependentes Geisel Gabriel Kühl, Gabriel Kühl, Miguel Kühl, Rafael Kühl
PORTARIA Nº 014 /2025, de 25 de Set de 2025
Publicado em: 26/09/2025
Institui o manual de concessão de aposentadoria especial/magistério do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
PORTARIA Nº 013 /2025, de 25 de Set de 2025
Publicado em: 26/09/2025
Institui o manual de concessão de aposentadoria especial/magistério do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.